Processo 109194/15
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 11/02/2015 08:16
Autuado em 11/02/2015 08:16
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 2535/2017 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 13/06/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/06/2017 Acórdão   2535/ 2017 Conhecimento e procedência parcial com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
01/06/2017 Acórdão   2535/ 2017 Conhecimento e procedência parcial com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO VALE DO IGUACU
Representante VANDERLEIA SILVA MELO
Procuradores: LUCIANA DE OLIVEIRA CASTELO TEIXEIRA (não credenciado, inclusão:10/02/15)
Interessado MARISA DE FÁTIMA ILKIU DE SOUZA
Interessado WILIAN GUALBERTO WERLE

Juntadas
DataDescrição
22/03/2016 15:29 do Protocolo 231112/16
08/03/2016 15:54 AR do Ofício OCN - 1020/2016 - DP
08/03/2016 15:54 AR do Ofício OCN - 1019/2016 - DP
08/03/2016 15:54 AR do Ofício OCN - 1018/2016 - DP
13/05/2015 10:17 AR do Ofício ODL - 587/2015 - DP
13/04/2015 18:57 do Protocolo 313344/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  05/02/2016 Ofício de Contraditório   1018/ 2016   
DP  05/02/2016 Ofício de Contraditório   1019/ 2016   
DP  05/02/2016 Ofício de Contraditório   1020/ 2016   
DP  07/04/2015 Ofício de Diligência   587/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/07/2017 1643 Despacho Processual Diverso nº 1441/2017
13/06/2017 1613 Acórdão nº 2535/2017
07/06/2017 1609 Termo de Redistribuição de Processo nº 2199/2017
01/06/2017 1605 Termo de Redistribuição de Processo nº 130/2017
23/05/2017 1598 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 18/2017 de 01/06/2017
11/02/2016 1295 Despacho nº 119/2016
08/04/2015 1096 Despacho nº 552/2015
20/02/2015 1064 Termo de Distribuição de Processo nº 1684/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/07/2017 15:49 DP  
17/07/2017 12:57 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1441/2017 -
12/07/2017 14:58 COEX Informação nº 4149/2017 -
20/06/2017 09:48 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 612/2017 -
14/06/2017 13:11 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2038/2017 -
05/06/2017 16:41 STP Acórdão nº 2535/2017 -
09/03/2017 09:00 GCAML  
03/02/2017 14:30 SMPjTC Parecer nº 1132/2017 - procedência parcial Pela procedência parcial, com expedição de recomendação ao CISVALI para futuros procedimentos licitatórios objetivando a aquisição de pneus, cf. COFIT.
24/01/2017 15:13 DP  
02/12/2016 10:26 SMPjTC Certidão Diversa nº 6755/2016 -
08/07/2016 12:30 COFIT Instrução nº 2665/2016 -
22/03/2016 16:46 DCM Despacho Processual Diverso nº 1838/2016 -
04/02/2016 12:23 DP Informação nº 2759/2016 -
04/02/2016 12:23 DP Ofício de Contraditório nº 1018/2016 -
04/02/2016 12:23 DP Ofício de Contraditório nº 1019/2016 -
04/02/2016 12:23 DP Ofício de Contraditório nº 1020/2016 -
14/04/2015 16:41 GCG Despacho nº 119/2016 -
06/04/2015 11:29 DP Ofício de Diligência nº 587/2015 -
11/02/2015 11:33 GCG Despacho nº 552/2015 -
11/02/2015 08:15 DP  

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